Por Verner Ayukegba, Vice-Presidente Sênior da Câmara Africana de Energia.

Ao longo de 2022-2023, Angola pretende consolidar a sua agenda de recuperação económica pós COVID-19 com base nos preços mais elevados do petróleo e do gás. Dado o passar do marcante limite de US$100 por barril ter sido excedido, os analistas estão a projectar uma perspectiva económica otimista para o país, com um crescimento real do PIB expectado a uma média de 5,1% para 2022-2025.

A queda global do preço do petróleo de 2014 deu início a um período de crise económica para Angola e outros grandes produtores de petróleo dependentes da receita do petróleo como sua principal fonte de rendimento. Isto, no entanto, desencadeou a percepção de que o modelo económico de confiança excessiva num sector que há muito tempo tem sido a fonte de milhares de milhões de dólares para Angola e levou o país a tornar-se uma das maiores economias de África precisava de mudar. Desde 2016, os esforços do governo para enfrentar a crise levaram a mudanças radicais dentro e fora do setor petrolífero. Dentro do setor petrolífero, essas mudanças incluíram incentivos fiscais pragmáticos destinados a incentivar a exploração, reduzir o custo de produção por barril, bem como tornar as operações mais competitivas quando comparadas a outras regiões produtoras de petróleo em todo o mundo. O plano de Angola de realizar rondas de licitações de 2019-2025, durante as quais se espera que novas áreas de exploração sejam cedidas a partes interessadas, é um dos mais agressivos globalmente. Outra grande reforma do sector petrolífero iniciada a nível nacional pelo governo tem sido a reestruturação em curso e em grande parte bem sucedida da Empresa Nacional de Petróleo Sonangol, com o objectivo de a reorientar para as suas actividades principais de petróleo e gás. Essa reformulação também levou à criação de um regulador de upstream separado, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), encarregada de regular o setor e garantir a criação de mais valor para os angolanos, ao mesmo tempo em que aumenta sua atratividade para os investidores.

A economia de Angola, semelhante à de outros grandes produtores de hidrocarbonetos em África, continua vulnerável aos preços voláteis do petróleo. O sector do petróleo bruto representa actualmente mais de um terço do PIB e 90% do total das exportações. A fim de mitigar o risco de choques externos nos preços do petróleo, bem como reduzir a dependência do país das importações, a administração de S.Ex.ª o Presidente João Lourenço está a reforçar os esforços para diversificar a economia para além do petróleo e do gás. Não só o governo procura ampliar a sua base industrial, oferecendo incentivos fiscais, programas especiais para promover a agricultura, atrair investidores estrangeiros e a criação de zonas de livre comércio, um objetivo fundamental é criar mais oportunidades de emprego para a população jovem e em rápido crescimento do país. Quatro sectores-chave que se espera venham a testemunhar investimentos e crescimento rápido nos esforços de diversificação em curso incluem a agricultura, infra-estrutura logística, telecomunicações e o sector financeiro

Agricultura

Angola tem uma das maiores reservas de água doce da África Subsaariana e é o lar de vastas áreas de terras agrícolas altamente férteis. Antes das grandes descobertas de petróleo, Angola era um grande exportador de produtos agrícolas, sendo o café e o óleo de palma uma das principais exportações. Apesar de mais de 70% dos angolanos dependerem da Agricultura como meio de subsistência, o país ainda importa mais de 50% de suas necessidades alimentares.

O governo estabeleceu como prioridade aumentar o investimento na agricultura e, ao fazê-lo, criar empregos para a sua jovem população, bem como reduzir a dependência das importações de alimentos. Vários programas foram iniciados pelo governo para ajudar os agricultores locais a modernizar as suas operações, aumentar a produção agrícola e produzir a preços competitivos. O processamento de alimentos, como parte do setor, também é uma prioridade para o governo, que tem buscado atrair investidores para as suas zonas económicas especiais.

Apesar dos desafios trazidos pela pandemia, o sector agrícola de Angola registou um crescimento superior a 5% nos últimos 2 anos, oferecendo boas perspectivas de desempenho futuro. O governo procura fazer ainda mais, dada a capacidade do setor de empregar mais angolanos do que qualquer outro setor. As autoridades angolanas estão ansiosas por atrair novo investimento estrangeiro para este setor através de privatizações, programas de extensão rural e instalações para ajudar a financiar as operações dos agronegócios rurais.

Infraestrutura logística

A cidade portuária de Luanda é um pólo de petróleo e gás particularmente importante e é hoje o principal apoio logístico ao sector energético de Angola. A Base Logística Integrada Sonils está localizada junto ao Porto estratégico de Luanda e é um hub para indústrias no negócio de apoio à indústria offshore de petróleo e gás. A base da Sonils presta serviços para todos os aspectos da cadeia de valor da indústria de petróleo e gás offshore em áreas como abastecimento de combustível, dragagem e fornecimento a embarcações flutuantes, de produção, armazenamento e descarga (FPSO), bem como plataformas offshore. Os projectos que operam a partir da base da Sonils apoiam mais de 60% da actual produção de petróleo e gás de Angola, incluindo todos os principais projectos offshore de Angola.

Novos desenvolvimentos no sector do petróleo e gás de Angola, bem como novas fronteiras promissoras, como a vizinha Namíbia, são susceptíveis de garantir que a procura de infra-estruturas logísticas bem desenvolvidas permaneça forte durante a próxima década. Espera-se que os operadores portuários globais como a DP World, sediada no Dubai, continuem a investir nos portos de Angola, numa tentativa de reforçar a sua presença global ao longo das principais rotas comerciais. Actualmente, a DP World está a realizar um investimento de 190 milhões de dólares no desenvolvimento de um terminal multiusos no Porto de Luanda.

Telecomunicações e TIC

Tal como em muitas economias da África Subsariana, as telecomunicações móveis e o acesso à Internet são um catalisador para o crescimento das empresas e do empreendedorismo. Ao ampliar e atualizar as redes de telecomunicações, o governo procura capacitar as empresas para se tornarem mais eficientes e para que o comércio eletrónico estimule o crescimento económico. Além disso, redes otimizadas facilitarão o acesso rural à educação e aos cuidados de saúde.

Nos últimos anos, a indústria angolana de telecomunicações e TIC tem beneficiado da estabilidade política, o que tem incentivado o investimento estrangeiro no sector. O protagonista no sector das telecomunicações móveis de Angola é a empresa angolana de telefonia móvel, a Unitel. No entanto, as autoridades angolanas estão ansiosas por abrir o sector das telecomunicações a novos concorrentes. A este respeito, o operador pan-africano Africell obteve uma licença universal para ser o quarto operador de redes móveis do país. A Africell tem mais de 12 milhões de assinantes móveis em toda a África Subsaariana e, em junho de 2021, garantiu um empréstimo de 105 milhões de dólares para construir a rede móvel da Africell em Angola. São esperados mais investimentos no setor, especialmente na prestação de serviços de dados, bem como na criação de plataformas web e móveis para responder à grande cidade de Luanda.

Finanças e Banca

Após os anos de turbulência que se seguiram à queda do preço do petróleo em 2014 e a consequente crise económica, o sector bancário parece ter estabilizado. Esta estabilidade, que também se manifesta por uma atenuação das pressões inflacionistas, proporciona a oportunidade perfeita para o governo e o banco central prosseguirem a sua política de incentivo ao sector bancário e financeiro para consolidar e reduzir os riscos associados a qualquer descida futura dos preços do petróleo. As regras que restringem a propriedade no sector bancário foram flexibilizadas e são susceptíveis de ver investimento no sector de bancos estrangeiros que procuram aumentar a sua pegada africana.

Os novos regulamentos no setor de petróleo e gás que tornam o sector dos seguros um serviço destinado a ser prestado exclusivamente por empresas locais também aumentarão a atratividade do setor para investidores estrangeiros.

Espera-se que estas e muitas outras oportunidades estejam em destaque na edição deste ano da Angola Oil and Gas, agendada para 29 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2022. A Angola Oil & Gas 2022 é a conferência oficial do Ministério de Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola e reunirá as partes interessadas da indústria de petróleo e gás de Angola, bem como investidores globais e empresas de serviços interessadas em oportunidades em Angola.