A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) – concessionária e reguladora das actividades petrolíferas de Angola – anunciou que 15 novas concessões serão atribuídas em Angola até ao final de 2024. Falando durante a pré-conferência do Angola Oil & Gas (AOG) 2024 esta terça-feira, o Director de Negociações da ANPG, Hélder Iombo, afirmou que estas licenças adicionais elevam o número total de blocos atribuídos no país para 47, num processo iniciado em 2019. 

Actualmente, Angola oferece 30 oportunidades de blocos. O país concluiu o seu concurso de 2023 em Janeiro de 2024, assegurando 53 propostas de várias empresas, e está a preparar-se para lançar a sua próxima ronda de licitações no primeiro trimestre de 2025. Até à data, foram atribuídas 32 concessões desde 2019, sendo esperado que mais de 50 blocos sejam licenciados no final da ronda de licenciamento de seis anos do país, no próximo ano. Um pipeline de investimento de mais de 60 mil milhões de dólares está também planeado para o mercado upstream nos próximos cinco anos, provenientes de orçamentos de projectos já aprovados. 

“Temos seis grandes empresas energéticas activas em Angola e, actualmente, todas estas empresas estão a expandir os seus portefólios. Isto demonstra claramente que as políticas que Angola tem executado são eficazes”, afirmou Iombo. Acrescentando que, além dos decretos implementados, “renegociámos todos os nossos contratos para oferecer melhores condições aos investidores, incentivando as empresas não só a investir, mas também a aumentar a produção. Este é um pilar fundamental que nos permite manter a produção em 1,1 milhões de barris por dia. Também aprovámos o decreto de produção incremental, que será publicado em breve.” 

Olhando para o futuro, Angola pretende manter a produção através da sua próxima ronda de licitações, do programa de oferta permanente e da iniciativa de produção incremental. Estão disponíveis até 9 blocos na ronda de licitações de 2025; 11 através do programa de oferta permanente; 6 blocos onshore; e – pela primeira vez – 4 oportunidades de campos marginais. Estas oportunidades visam impulsionar a exploração e o desenvolvimento em Angola. 

Além dos novos blocos, Angola está a incentivar o reinvestimento nos seus activos produtivos. Victor Santos, Técnico da DPRO na ANPG, explicou que “a maioria das bacias da bacia do Baixo Congo são maduras e estão a produzir há vários anos, mas percebemos que estes campos ainda oferecem um potencial que pode ser optimizado, acrescentando novo petróleo ao sistema de produção em Angola. Para aumentar a produção, precisávamos de alterar os termos, de modo a incentivar os operadores a trazerem uma nova produção online.” 

A iniciativa de produção incremental do país oferece condições fiscais melhoradas para o petróleo produzido acima dos níveis de produção base do activo existente. Desta forma, as empresas têm os meios para recuperar custos, investir mais e produzir mais. 

A pré-conferência da AOG 2024 decorre hoje em Luanda, serve de prelúdio ao programa principal nos dias 2 e 3 de Outubro. O programa da pré-conferência contou com workshops técnicos e apresentações que cobriram vários aspectos da cadeia de valor do petróleo e gás em Angola.