Por Charnè Hundermark

Com descobertas substanciais de gás offshore equivalentes a mais de 100 triliões de pés cúbicos, Moçambique assistiu a um afluxo de investimento estrangeiro destinado a impulsionar o desenvolvimento do Gás Natural Liquefeito (GNL) no país. Apesar dos grandes projetos de energia e infraestruturas estimularem a criação de emprego e um aumento da atividade local, o risco da "maldição dos recursos" - em que os países ricos em recursos naturais não beneficiam plenamente da sua riqueza devido à expropriação imediata do seu património e à falta de reinvestimento na economia - representa um grande desafio tanto para as comunidades locais como para os promotores de projetos. Para salvaguardar as operações de GNL e assegurar o desenvolvimento sustentável dos projetos, os atores do petróleo e gás devem unir forças com o governo local para implementar conjuntamente regulamentos de segurança normalizados e fomentar uma cooperação comunitária que demonstre benefícios tangíveis e dê prioridade ao empoderamento local.

Regulamentos de Segurança Normalizados

Nos últimos meses, tem havido uma proliferação de ameaças à segurança da indústria de GNL de Moçambique com o aumento dos ataques de grupos militantes islâmicos em Cabo Delgado - região onde se localizam os desenvolvimentos de grande escala de GNL no país. Para mitigar a ameaça às suas operações, a empresa francesa Total chegou mesmo a retirar pessoal das suas instalações de GNL em Janeiro. Num artigo de opinião de NJ Ayuk, Presidente Executivo da Câmara Africana da Energia, Ayuk observa que a violência em Cabo Delgado está a comprometer um dos caminhos mais promissores para o crescimento e diversificação económica de Moçambique: o desenvolvimento estratégico das reservas de gás offshore da região. A situação em Cabo Delgado enfatizou, portanto, a necessidade de uma regulamentação de segurança padronizada que, se implementada eficazmente, pode estabelecer um ambiente seguro para os investidores e salvaguardar as operações.

De acordo com C. Derek Campbell, CEO da Energy & Natural Resources Security Inc., um dos principais desafios regulamentares e operacionais em África é a falta de um quadro de segurança consistente que oriente os proprietários e operadores de infraestruturas energéticas críticas sobre como assegurar a resiliência e continuidade dos ativos e operações. Através da implementação e execução de regulamentação específica de segurança, Moçambique pode estabelecer um ambiente de negócios seguro para as partes intervenientes e estimular o crescimento sectorial. Além disso, o aumento das ameaças à segurança física chamou a atenção para os benefícios da colaboração governamental com os promotores de GNL. Numa tentativa de fazer face ao aumento dos ataques, a Total assinou um Memorando de Entendimento com o Governo de Moçambique em Agosto de 2020, que previa a criação de uma task force conjunta para garantir a segurança das atividades dos projetos de GNL. Esta forma de colaboração demonstra as vantagens da cooperação em matéria de segurança e tem o potencial de aumentar a segurança no local. 

Cooperação Comunitária e Empoderamento

Para além da institucionalização de uma estrutura de segurança, a gestão de riscos de segurança deve ir mais além dos protocolos de gestão de riscos estabelecidos. Um dos principais fatores de agitação e retaliação da comunidade diz respeito à falta de desenvolvimento socioeconómico orientado para a população local. Para prevenir esta tendência e assegurar um desenvolvimento sustentável a longo prazo, os projetos de GNL têm um papel crucial a desempenhar no estabelecimento da cooperação comunitária através do benefício mútuo. Ayuk observa que a indústria do petróleo e gás deveria trabalhar com o Governo moçambicano para assegurar que os benefícios da monetização do gás natural se estendam para além da criação de empregos a curto prazo e das receitas governamentais projetadas. Em vez disso, os projetos de GNL deveriam assegurar benefícios imediatos e tangíveis para as comunidades locais através de programas de divulgação e estratégias de gestão do dinheiro do petróleo, incluindo a reserva de uma percentagem acordada das receitas de GNL para as comunidades locais. Os programas de alcance comunitário e o estabelecimento de benefícios mútuos de GNL incluem estratégias eficazes que, de acordo com Ayuk, viabilizam a transição entre Moçambique reagir a ataques e crises e a possibilidade de prevenir proactivamente a violência e preparar o terreno para um futuro mais seguro. 

A sustentabilidade do desenvolvimento de projetos de GNL pode muitas vezes ser determinada pelo apoio comunitário, alcançado através da capacitação da comunidade e da sua participação ativa. Como mencionado, o aumento das ameaças à segurança física e ao vandalismo pode muitas vezes ser atribuído à não realização dos padrões de vida mais elevados, alívio da pobreza e desenvolvimento socioeconómico, apesar do significativo potencial energético da região. Portanto, ao dar prioridade ao conteúdo local e ao desenvolvimento de capacidades através da formação e divulgação e transferência de competências para a comunidade local, os projetos de GNL podem não só salvaguardar as suas operações, mas também assegurar o sucesso a longo prazo dos projetos.

"Já acredito que os membros da comunidade podem beneficiar das iniciativas da Total Moçambique LNG e outras iniciativas de gás devido às oportunidades a longo prazo que criarão para aliviar a pobreza energética generalizada da região, apoiar a construção de capacidades e contribuir para a diversificação e crescimento económico", diz Ayuk. "As comunidades poderiam investir os fundos obtidos em programas que se traduzissem numa melhoria da qualidade de vida e oportunidades de emprego. Como resultado, a privação de direitos, o desespero e a violência diminuiriam".

As atuais ameaças à segurança de Moçambique podem ser enfrentadas através da participação e cooperação das comunidades e é também possível reforçar esta resposta através da regulação da segurança e do apoio governamental. Desta forma, os projetos de GNL podem não só assegurar a continuidade das operações com segurança, mas também facilitar o aumento do investimento no país e o sucesso da indústria a longo prazo. O sucesso do país reside não só no sucesso da sua indústria energética, mas também na capacidade da indústria energética de traduzir as receitas do GNL em benefícios socioeconómicos tangíveis.