No meio de uma profunda transformação, os desenvolvimentos no setor downstream de Angola estão prestes a posicionar este país da África Austral como um dos principais exportadores de produtos petrolíferos da região. Graças a uma agenda liderada pelo Estado para expandir a capacidade de refinação, armazenamento e distribuição, e com planos para aumentar a sua capacidade de refinação para 425.000 barris por dia (bpd), a economia Angolana está preparada para se tornar num espaço de investimento mais lucrativo e competitivo através da renovação, modernização e liberalização do seu setor downstream.

Durante o segundo dia do evento Angola Oil & Gas 2022 (https://bit.ly/3iiUFWk), teve lugar o painel de discussão “Foco no Downstream”, com oradores como António Feijó, Diretor-Geral Adjunto, IRDP; Eusébio Vunge, Diretor, UNDC Sonangol E. P.; Anders Østergaard, CEO do Grupo Monjasa; Ivanilson Machado, CEO, Pumangol; Tarik Berair, Executivo de Desenvolvimento de Negócios & Diretor de Vendas, África, Technip Energies; Mauro Carvalho, Sócio-Administrador & Fundador, Famar; e Luís Coelho, Diretor Executivo, Zambezi Refined Petroleum Multi Product and Natural Gas Pipelines Ltd. Moderado por Hasnayn Ebrahim, Diretor Administrativo de Africa International Advisors (AIA), a sessão foi aberta com um discurso proferido por Anibor Kragha, Secretário Executivo da African Refiners & Distribution Association, no qual falou sobre a importância do setor downstream para melhorar o fornecimento e a fiabilidade de combustíveis mais limpos para África.

"Temos de defender os investimentos em toda a África downstream, e estamos a promover a segurança energética africana", declarou Kragha, acrescentando: "Temos de garantir que os intervenientes downstream obtêm o financiamento adequado para que consigam fornecer combustíveis mais limpos e possam acrescentar valor e introduzir investimento no continente, de modo a criar maior segurança energética."

Posteriormente, a discussão começou com Coelho a afirmar que "os investimentos no setor downstream irão criar dinamismo e alcançar um equilíbrio dentro da indústria e, assim, gerar rentabilidade."

Representando o maior produtor de petróleo da África Subsariana e ostentando notáveis desenvolvimentos a nível upstream, o mercado downstream de Angola encontra-se atualmente em plena transformação, causada principalmente pelo desenvolvimento prolífico da capacidade de refinação do país. Os planos para aumentar a sua capacidade de refinação para 360.000 bpd foram cumpridos pela recente conclusão de uma unidade adicional de produção de gasolina na já existente Refinaria de Luanda, e incluirão a construção de várias novas refinarias em Cabinda, Lobito e Soyo.

"Hoje em dia, dependemos apenas de cerca de 69% dos produtos petrolíferos refinados importados, uma vez que a nossa Refinaria de Luanda está já a fornecer cerca de 61% das nossas necessidades", afirmou Vunge, acrescentando: "O aumento esperado representa uma enorme oportunidade para a nossa empresa e para o nosso país, para que possamos expandir a nossa presença na região."

Entretanto, a propósito da importância de melhorar as competências de refinação de Angola, Berair declarou: "Precisamos definitivamente de trazer flexibilidade à concepção das refinarias downstream, em parte devido à natureza mutável da procura, mas também devido às restrições ambientais que temos."

Para prosseguir de forma veemente a liberalização progressiva do setor downstream, por via do estabelecimento de um regime jurídico que rege as atividades de importação, recepção, fornecimento, armazenamento, transporte, distribuição, comercialização e exportação de produtos petrolíferos, é expectável que o mercado veja aumentar a concorrência e a eficiência, resultando num melhor acesso interno aos combustíveis a um preço mais baixo.

"A liberalização do mercado downstream em Angola é o caminho a seguir e irá atrair mais investimentos estrangeiros", declarou Østergaard, o qual acrescentou de seguida: "A procura existe: a procura de petróleo bruto (crude) Angolano, mas também a de produtos refinados Angolanos. Temos orgulho em trabalhar com a Sonangol e com o Governo e percebemos, ao longo da última década, que a liberalização está a acontecer. Um mercado liberalizado ideal é um mercado livre, que permita a entrada de investimentos estrangeiros para a construção de armazenamento, a expansão das redes de estações de serviço, a partir de uma perspetiva de abastecimento de combustível."

"A questão da liberalização tem sido discutida desde há bastante tempo", acrescentou Machado, indicando: "Todos sabemos que o mercado e os investidores fizeram acordos com o Governo e que a liberalização do mercado downstream continuará a proporcionar empregos e a trazer desenvolvimentos para Angola."

Ao mesmo tempo, para além de aumentar as suas capacidades de refinação, armazenamento e distribuição, o Governo Angolano tem procurado liderar o desenvolvimento no que diz respeito ao armazenamento e distribuição de energia através da expansão das estações de abastecimento por todo o país.

"O downstream e a capacidade de abastecimento de derivados deve estar alinhada com o crescimento da população. Tendo isto em conta, o nosso setor já deu muitos passos nesta direção. É por isso que temos projetos para aumentar a capacidade de refinação e também projetos para melhorar a capacidade de armazenamento, e tudo isto irá permitir satisfazer a procura de derivados de petróleo", sustentou Feijó.

Na sequência da aceleração destes desenvolvimentos downstream, Angola está prestes a ficar bem posicionada para exportar e distribuir produtos petrolíferos refinados e petroquímicos associados aos países vizinhos como a República do Congo, Zâmbia, Camarões e a República Democrática do Congo.

"No que diz respeito à capacidade de armazenamento e distribuição, precisamos de ter em consideração alguns aspetos cruciais para otimizar os nossos produtos. De maneira a atingir estes objetivos, a comercialização e distribuição do armazenamento terá de levar a cabo uma redução dos custos associados e levar a cabo uma mobilização da distribuição de produtos refinados, a nível regional e continental", concluiu Carvalho.