Por Verner Ayukegba, Vice-Presidente Sênior da Câmara Africana de Energia

Angola é o segundo maior produtor de petróleo e gás da África Subsariana, com uma capacidade atual de produção de cerca de 1,1 milhões de barris de petróleo por dia (bpd) e 17.904,5 milhões de pés cúbicos de gás natural. O sector do petróleo e gás do país é responsável por cerca de um terço do seu produto interno bruto (PIB) e por mais de 90% do total das exportações. Angola tem 8,2 mil milhões de barris de reservas comprovadas de petróleo e cerca de 13,5 biliões de pés cúbicos (tcf) de reservas de gás natural. Estas impressionantes estatísticas no que respeita ao potencial de upstream precisam contudo de ser replicadas nos sectores de midstream e de downstream do país. O governo fez disso uma prioridade, não apenas para tirar partido do seu potencial de upstream, mas também para se concentrar na criação de valor ao longo de toda a cadeia de valor, com grandes investimentos planeados para os sectores de midstream e de downstream de Angola.

Promoção de Investimentos no sector de Upstream

Numa tentativa de reverter o declínio na produção dos últimos anos, o governo tomou uma série de medidas agressivas para atrair e facilitar novas explorações em Angola. Em primeiro lugar, o governo criou um regulador ou concessionária independente em 2018. Apelidada de Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), este regulador tem a seu cargo um conjunto de tarefas: a implementação da política de upstream do governo, sob a supervisão do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás; a reavaliação das reservas e do potencial de hidrocarbonetos de Angola; a promoção de rondas de licitações e de atividade de exploração e finalmente a regulamentação do setor.

Apesar dos desafios trazidos ​​pela pandemia de COVID-19, a ANPG organiza, desde 2019, uma licitação anual para conceder áreas exploratórias, incluindo blocos onshore, contando alguns dos quais já com descobertas comprovadas. A Agência anunciou ainda que também se envolverá em negociações diretas com exploradores que mostrem interesse em investir, ​​numa tentativa de reduzir a burocracia e de promover a aquisição e exploração sísmica.

O gás natural também irá também desempenhar um papel de maior relevo na produção de hidrocarbonetos de Angola. O governo lançou as bases para isso mesmo em 2018, ao aprovar o Decreto Presidencial nº 7/18 que pretendia regular especificamente a exploração e produção de gás natural. Ao contrário do que aconteceu no passado, quando o gás era apenas considerado um subproduto na exploração petrolífera, o regulador angolano procura agora promover o gás não só para exportação e utilização na produção de petróleo, mas também como componente fundamental para alimentar indústrias como sejam a da geração de energia, a dos petroquímicos e da agricultura, com o objetivo final de promover a diversificação.

O novo regulamento permite que outros operadores para além da petrolífera nacional Sonangol explorem e desenvolvam ativos de gás natural para os mercados doméstico e de exportação de forma rápida. O custo de desenvolvimento de projetos de gás natural também se tornou bastante atrativo, desvinculando-os dos regimes que se aplicam aos projetos de petróleo. O imposto sobre a produção de petróleo e o imposto sobre os rendimentos petrolíferos foram reduzidos a metade para projetos de gás e podem vir a ser reduzidos ainda mais para descobertas abaixo de dois tcf.

Dada a importância do sector para toda a economia angolana, o governo tem também procurado aumentar gradualmente a participação de angolanos ao longo de toda a cadeia de valor, sem com isso perder a sua vantagem competitiva face a outros países. À medida que a competência técnica do sector de serviços petrolíferos angolano aumenta, aumentam também as oportunidades para as empresas angolanas. Ou seja, o conteúdo local é uma prioridade uma vez que o governo procura aumentar a participação local para garantir que a indústria beneficie todos os angolanos. No entanto, esta prioridade é condicionada por políticas conscientes que visam manter Angola competitiva enquanto destino de investimento.

Oportunidades de Midstream e Downstream

Como acontece em muitos outros grandes países produtores de petróleo e gás na África Subsaariana, o setor de downstream de Angola não tem visto o mesmo grau de investimento que o mercado de upstream.

Apesar dos abundantes recursos de hidrocarbonetos de Angola, há uma percentagem desproporcional (80%) de produtos petrolíferos refinados que são importados do exterior para responder à procura em setores estratégicos, como o dos transportes. Assim, o governo planeia resolver os entraves ao crescimento do sector de downstream através da expansão da capacidade de refinação por meio de vários projetos-chave, oferecendo oportunidades de investimento no lucrativo mercado de petróleo e gás angolano.

Apesar dos atrasos causados pelos impactos da pandemia da COVID-19, as autoridades angolanas estão a avançar com os planos de construção de três novas refinarias em três localidades do país. São elas a refinaria do Soyo, no norte de Angola, uma outra no enclave de Cabinda e outra ainda na cidade portuária do Lobito. O projeto da refinaria de Cabinda no sector de downstream de Angola está numa fase já avançada, com capacidade para processar até 60 mil bpd.

Estes desenvolvimentos irão combater a importação desproporcionada de produtos refinados ao mesmo tempo que procurarão fazer de Angola um grande exportador de produtos refinados e petroquímicos na sub-região.

Estas e muitas outras oportunidades vão estar em destaque na edição deste ano da Angola Oil and Gas, agendada para 29 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2022. A Angola Oil and Gas 2022 é a conferência oficial do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola e reunirá agentes da indústria de petróleo e gás de Angola, bem como investidores globais e empresas de serviços interessadas em oportunidades em Angola.